Diferença entre CLCB e AVCB

0 2 Comments

Ambos são documentos que demonstram que o imóvel está regularizado junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, alguns Estados possuem outros nomes para estes documentos de regularização, em São Paulo o CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros e o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros tem a mesma finalidade e repercussão jurídica, o que vai diferenciar são as características das edificações, umas possuem um risco baixo e podem ser licenciadas através de CLCB e neste caso, não necessariamente irão receber a visita de um vistoriante do Corpo de Bombeiros pois o responsável pelo imóvel instala os sistemas descritos na Instrução Técnica 42 e depois preenche um documento e assina afirmando que os equipamentos e estão instalados corretamente, esta alteração quebrou um paradigma muito grande na história desta atividade realizada pelos Bombeiros Militares, pois pela primeira vez o documento é emitido sem a visita de um agente público. Esta decisão foi tomada com muita maturidade pelo Corpo de Bombeiros e trouxe um redução significativa no tempo de abertura de uma empresa em nosso Estado.

Alguns imóveis, por suas características, são aprovadas através de PTS – Projeto Técnico Simplificado, que apesar do nome, não possui nenhuma planta, apenas a vistoria, para que seja autorizado através deste tipo de processo é necessário o imóvel apresentar baixo potencial de incêndio, ter no máximo 750 m2, não possuir sistemas fixos, não possuir local de Reunião de público com mais de 250 pessoas, não possuir mais que 20 m3 de líquidos combustíveis ou inflamáveis, não possuir mais que 10 m3 de gases inflamáveis, se for revenda de GLP, não armazenar mais que 12.480 Kg e não possuir produtos perigosos. Se a edificação além destas restrições, não possuir mais que 1.000 m3 de líquidos combustíveis ou inflamáveis, não comercializar GLP, não possuir outros gases inflamáveis e utilizar no máximo 190 Kg de GLP, ela também pode ser regulizada por PTS porém o documento emitido será o CLCB, após fazer o upload de alguns documentos e principalmente do Termo do responsável, que declara que instalou extintores, sinalizou o local corretamente e que a edificação possui saídas de emergência calculadas adequadamente, alguns tipos de edificação devem obrigatoriamente receber a visita do Corpo de Bombeiros e portanto receberão o AVCB.

Como escolher qual será o nosso documento de aprovação? Na verdade o próprio sistema Via Fácil, que é a plataforma utilizada pelo Corpo de Bombeiros vai direcionando o usuário de acordo com as informações inseridas no sistema e caso seja uma das situações adequadas para CLCB, após o upload dos documentos, o documento de aprovação será liberado e o usuário poderá baixar no site. Se for o caso de emissão de AVCB, o interessado deve esperar a vistoria de um agente do Corpo de Bombeiros e caso todos os requisitos legais sejam cumpridos, o documento é liberado no sistema.

No caso edificações mais complexas, acima de 750 m2, acima de 3 pavimentos, que possuam sistemas fixos ou necessitem demonstrar distâncias entre prédios, antes de pedir a vistoria, existe a necessidade de se apresentar um Projeto junto ao Corpo de Bombeiros para que seja analisado é só depois de aprovado é que podemos solicitar a vistoria, nestes casos será emitido o AVCB.

Inscreva-se no nosso site para continuar recebendo informações técnicas como está.

Categories:

2 thoughts on “Diferença entre CLCB e AVCB”

  1. Antônio Rivaldo da Silva Rivaldo disse:

    Parabéns pelo excelente trabalho e as informações passadas.

    1. Silmar Sendin disse:

      Obrigado Antônio, continue conectado para saber cada vez mais.

Deixe uma resposta